Home- busca: Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48
Contrato de financiamento de Veículo
Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Contrato Bancário. Cartão de Crédito
Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Resilição do contrato de trabalho.
Princípio da continuidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:32
Contrato oneroso pode ser modificado
A 19ª Câmara Cível do TJRS permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia prestações excessivamente onerosas a homem que estava financiando a ampliação de seu imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.
Embargos conhecidos e providos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregada doméstica. Contrato de experiência.
Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:47
Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa
Mesmo não tendo fechado contrato de compra do veículo, o consumidor sofreu cobrança indevida de multa ao tentar desfazer o negócio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51
Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas
Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:38
A CLT, O Home Office e suas contradições
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43
'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:15
Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário
Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Petição requerendo extinção da ação
Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação
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Array Publicado em 2007-08-24T04:00:00+00:00
Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.
